Sacolas plásticas estão proibidas no DF a partir de segunda-feira (01)

Agora, quem for a supermercados, padarias ou lojinhas, no Distrito Federal, vai ter que levar as suas bolsas ou caixas para armazenar as compras. É que a distribuição ou venda de sacolas plásticas está proibida, a partir desta segunda-feira (01), na capital federal. Só podem circular aquelas feitas com material biodegradável ou biocompostável, que demoram menos tempo para se decompor na natureza.

A proibição de sacolas com materiais que agridem o meio ambiente está prevista na Lei Distrital 6.864, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, em 21 de junho de 2021.

O presidente do Sindicato dos Supermercados do DF, Jair Prediger, afirmou que as empresas associadas estão cientes e vão cumprir a determinação. A ideia é que os estabelecimentos comerciais estimulem o uso de sacolas reutilizáveis. Para tentar diminuir custos e garantir que os consumidores saiam dos estabelecimentos com seus produtos, os supermercados deverão vender sacolas reutilizáveis, feitas com material resistente e não poluentes.

Belo Horizonte foi a primeira cidade no país a proibir a distribuição de sacolas plásticas em supermercados, em 2011. 

Fonte: Agência Brasil

Serviços do GDF podem ser solicitados por quatro centrais de atendimento

Cerca de 230 mil pessoas por mês buscam orientações pelos números 151, 156, 160 e 162.

Quer solicitar a colocação de uma boca de lobo, a poda de uma árvore que ameaça a rede elétrica ou a reforma de calçadas? O pedido pode ser feito nos canais de atendimento do Governo do Distrito Federal (GDF). Cerca de 230 mil pessoas são atendidas por mês pelos canais de atendimento acessíveis por meio dos números 151, 156, 160 e 162.

Segundo a Secretaria de Economia, a central mais demandada é a 156, que recebeu, somente no mês de junho, 62 mil ligações, das quais 22 mil eram de pessoas procurando o serviço para fazer o Cadastro Único

Estes canais atendem moradores do Distrito Federal com demandas fiscais ou de saúde, bem como para registro de reclamações sobre serviços prestados, elogios e relações de consumo. O contato também pode ser feito pela internet. No mês de junho, foram recebidas 145 mil ligações nestes canais de atendimento, além de 51 mil que foram realizadas pelas atendentes pelos atendentes da Central.

De acordo com a Secretaria de Economia (Seec), responsável pela gestão do serviço, a central mais demandada é a 156, que recebeu, somente no mês de junho, 62 mil ligações, 22 mil eram de pessoas procurando o serviço para fazer o Cadastro Único.

A Central 156 disponibiliza nove opções de atendimento, com serviços distintos, como recadastramento do Bolsa Família, telematrícula e DF Alfabetizado, IPTU e IPVA, horários de ônibus, habitação, combate à violência contra a mulher, Disque Racismo, Disque Idoso e Na Hora, entre outros.

O interessado pode ligar de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h, e aos fins de semana, das 8 às 18h. Existe, ainda, o atendimento eletrônico oferecido pela Unidade de Resposta Audível (URA), que funciona 24 horas.

A população do DF pode solicitar serviços e acessar informações por canais de atendimento por telefone, presencial ou online | Foto: Divulgação

A Seec, gestora do serviço 156, destaca que a Central de Atendimento é um meio prático, ágil e de baixo custo, considerando o grande alcance que proporciona aos habitantes do Distrito Federal. Além disso, o cidadão tem acesso, por telefone, às informações necessárias para a utilização dos serviços ofertados pelo GDF.

No telefone 160, da Secretaria de Saúde (SES), o serviço mais demandado é a Central de Marcação de Consultas e Exames, com uma média de 35 mil ligações mensais. O canal disponibiliza opções de atendimento para serviços como agendamento para doação de sangue (Hemocentro), doação de leite materno e para a Farmácia de Componente Especializado – (farmácia de alto custo).

No telefone 160, da Secretaria de Saúde, o serviço mais demandado é a Central de Marcação de Consultas e Exames, com cerca de 35 mil ligações mensais

A Ouvidoria do Distrito Federal, que pode ser contactada pela Central 162, é destinada a fornecer informações e receber sugestões, denúncias, elogios, reclamações e solicitações. O canal facilita o acesso do cidadão ao serviço de Ouvidoria, pois recebe ligações de telefones fixos e celulares de forma gratuita.

Pela Central pode ser feito o registro de demanda e a verificação da resposta dada pelo órgão, caso o cidadão tenha dificuldade de acessar o e-mail para acompanhar o andamento dos pedidos. É nesse canal de atendimento que uma pessoa pode solicitar serviços como consertos de calçadas, limpeza de bueiros e conserto de buracos em vias. O horário de atendimento é de segunda a sexta, de 7h às 21h e, aos sábados e domingos, das 8h às 18h.

É possível acessar serviços da Ouvidoria pela internet (clique aqui), onde o próprio cidadão pode registrar seu pedido e anexar fotos, vídeos e outros arquivos. Também é oferecido atendimento presencial nas unidades de ouvidoria de cada órgão (veja aqui a lista de endereços das ouvidorias do GDF). A Central 162 ainda oferece atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva (acesse aqui). Para mais informações sobre os canais de atendimento de Ouvidoria, clique aqui.

O número 151, do Procon, fica disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h e, aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 18h, tanto para consumidores quanto para fornecedores. A lista completa dos serviços dos serviços prestados pelas quatro centrais do GDF pode ser verificada neste link.

Fonte: Agência Brasília

Tecnologia 5G estreia no Brasil nesta quarta-feira

Brasília será primeira cidade a receber nova tecnologia.


O sinal de 5G puro (sem interferência de outras frequências) estreia no Brasil nesta quarta-feira (5). A primeira cidade a oferecer o sinal será Brasília, cujo funcionamento foi aprovado na última segunda-feira (4) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Próxima geração da internet móvel, a tecnologia 5G pura oferece velocidade média de 1 Gigabit (Gbps), dez vezes superior ao sinal 4G, com a possibilidade de chegar a até 20 Gbps. O sinal tem menor latência (atraso) na transmissão dos dados. Um arquivo de 5G pode ser baixado em cerca de 40 segundos nesse sistema.

A tecnologia 5G permitirá a estreia da “internet das coisas”, que permite a conexão direta entre objetos pela rede mundial de computadores. Essa tecnologia tem potencial para aumentar a produção industrial, por meio da comunicação direta entre máquinas, e possibilitar novidades como cirurgias a distância e transporte em carros sem condutores.

A TIM será a primeira operadora a oferecer o sinal 5G puro em Brasília. Em princípio, serão instaladas 100 antenas que atenderão entre 40% e 50% da população do Distrito Federal. Nos próximos dois meses, mais 64 antenas passarão a funcionar, elevando o alcance da tecnologia para 65% da população.

Segundo o conselheiro e vice-presidente da Anatel, Moisés Moreira, as próximas cidades a receber o sinal 5G puro serão Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo, mas as datas ainda não estão previstas. No início de junho, a agência reguladora definiu que, até 29 de setembro, todas as capitais deverão contar com a tecnologia.

Acesso

Para ter acesso à tecnologia 5G, o cliente deve ter um chip e um aparelho que aceite a conexão. O cliente precisa verificar se a operadora oferece o serviço e estar na área de cobertura. O site da Anatel informa a lista de celulares homologados para o sinal 5G puro.

O consumidor precisa ficar atento porque existem celulares fora da lista que mostram o ícone 5G. Nesses casos, porém, o aparelho não opera o sinal 5G puro, mas o 5G no modo Dynamic Spectrum Sharing (DSS) ou non-standalone (NSA), chamado de 5G “impuro” por operar na mesma frequência do 4G, na faixa de 2,3 gigahertz (GHz). Dependendo da interferência, o sinal 5G “impuro” chega a apresentar velocidades inferiores ao 4G.

Parabólicas

O 5G puro ocupará na faixa de 3,5 GHz, faixa parcialmente ocupada por antenas parabólicas antigas que operam com sinal analógico na Banda C. As pessoas com esse sinal precisarão comprar uma antena nova e um receptor compatível com a Banda Ku, para onde está sendo transferido o sinal das antenas parabólicas. Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com parabólicas antigas receberão conversores novos, que dispensarão a necessidade de comprar outras antenas.

Segundo a Anatel, Brasília foi escolhida para estrear a tecnologia 5G por ter um número baixo de parabólicas. Conforme os dados mais recentes da agência reguladora, existem cerca de 3,3 mil parabólicas em funcionamento no Distrito Federal.

Originalmente, o edital do leilão do 5G, realizado em novembro do ano passado, previa que todas as capitais deveriam ser atendidas pela telefonia 5G até 31 de julho. No entanto, problemas com a escassez de chips e com atrasos na produção e importação de equipamentos eletrônicos relacionados à pandemia de covid-19 fez o cronograma atrasar dois meses.

Fonte: Agência Brasil

Renegociação pelo Refis vai até o final de março

Desta vez, podem ser incluídos débitos em aberto com a Receita do DF que foram gerados até 31 de dezembro de 2020.

Segue até o final deste mês o período de adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis). Contribuintes com débitos em aberto com a Receita do DF podem renegociar suas dívidas com condições especiais até 31 de março. Desta vez, podem ser incluídos débitos que foram gerados até 31 de dezembro de 2020.

A adesão ao programa pode ser feita pela internet, no portal de serviços da Receita do DF, ou presencialmente, nas agências da Receita do DF e nas unidades do Na Hora

Desde 10 de janeiro, data de início deste Refis, a Secretaria de Economia já registrou R$ 475 milhões em débitos renegociados. O valor é resultado da participação de mais de 16 mil pessoas físicas e 5 mil pessoas jurídicas, até o momento.

Esta edição do Refis concede descontos nos mesmos termos do programa anterior, com negociações relativas a ICMS, Simples Candango, ISS (incluindo profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais), IPTU, IPVA, ITBI, ITCD e Taxa de Limpeza Pública, além de débitos não tributários.

A adesão ao programa pode ser feita pela internet, no portal de serviços da Receita do DF, ou presencialmente, nas agências da Receita do DF e nas unidades do Na Hora. Para atendimento presencial, é necessário fazer agendamento pelo site ou por telefone, na Central 156.

Para pessoas jurídicas, o acesso ao portal de serviços da Receita do DF deve ser feito mediante certificação digital. Para pessoas físicas, por certificação digital ou mediante login e senha. No portal, o contribuinte consegue fazer simulação de valores das dívidas, negociações do débito e geração de documentos para o pagamento.

O Refis também permite a compensação de débitos com a utilização de precatórios, no caso de créditos líquidos e certos decorrentes de ações judiciais contra o GDF

A adesão ao Refis é formalizada com o pagamento da dívida à vista ou da primeira parcela, quando houver opção pelo parcelamento. Neste Refis, já foram efetivamente pagos R$ 87,9 milhões.

Após o primeiro pagamento, o contribuinte pode retirar certidão positiva com efeito de negativa, desde que não haja outros débitos em atraso atribuídos ao mesmo CPF ou CNPJ. Sem certidões negativas da Receita do DF, ou positivas com efeito de negativas, instituições financeiras não liberam crédito às empresas, que também ficam impedidas de participar de licitações.

O Refis também permite a compensação de débitos com a utilização de precatórios, no caso de créditos líquidos e certos decorrentes de ações judiciais contra o Governo do Distrito Federal (GDF). Nesta modalidade, já foram solicitados R$ 31 milhões em créditos de precatórios que serão compensados nas dívidas.

São considerados créditos líquidos e certos aqueles que já foram devidamente formalizados por meio de precatório judicial. O titular ou cessionário da ação pode utilizar os precatórios para débitos de declarações espontâneas ou de lançamentos de ofício ocorridos até 31 de dezembro de 2020.

O Refis 2021 é mais uma medida para o aquecimento da economia e a mitigação dos efeitos da pandemia

Aquecimento da economia

O Refis foi elaborado pela Secretaria de Economia (SEEC) e faz parte do Pró-Economia II, um pacote de medidas econômicas para auxiliar a população e o setor produtivo e para aquecer a economia.

Entre novembro e dezembro de 2020 e em março de 2021, o Refis 2020 alcançou números expressivos. Isto porque, pela primeira vez, o GDF concedeu descontos de até 95% para multas e juros e descontos de até 50% sobre o valor principal.

Os descontos aplicados para a renegociação permanecem os mesmos, limitados a contribuintes com débitos consolidados inferiores a R$ 100 milhões. Confira, abaixo, as condições.

1. Redução do valor principal do imposto atualizado nas seguintes proporções:
a) 50% do seu valor para débitos inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2002;
b) 40% do seu valor para débitos inscritos em dívida ativa entre 1° de janeiro de 2003 e 31 de dezembro de 2008;
c) 30% do seu valor para débitos inscritos em dívida ativa entre 1° de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2012.

2. Redução de juros e multas, inclusive as de caráter moratório, nas seguintes proporções:
a) 95% do valor, para pagamento à vista ou em até cinco parcelas;
b) 90% do valor, para pagamento em seis a 12 parcelas;
c) 80% do valor, para pagamento em 13 a 24 parcelas;
d) 70% do valor, para pagamento em 25 a 36 parcelas;
e) 60% do valor, para pagamento em 37 a 48 parcelas;
f) 55% do valor, para pagamento em 49 a 60 parcelas;
g) 50% do valor, para pagamento em 61 a 120 parcelas.

O Refis 2021 é mais uma medida para o aquecimento da economia e a mitigação dos efeitos da pandemia. Além de proporcionar a recuperação fiscal de cidadãos e empresas, o que possibilita a geração de emprego, renda e arrecadação, as negociações dos débitos trazem a possibilidade de recuperação de créditos de difícil recebimento por parte do governo, o que é revertido em investimentos públicos em obras e serviços de qualidade para a população.

*Com informações da Secretaria de Economia do DF

Uso de máscaras de proteção passa a ser facultativo a partir desta 5ª (10)


“A gente espera que a população tenha os cuidados evitando aglomeração, pois a pandemia ainda existe” – Governador Ibaneis Rocha

A partir desta quinta-feira (10), está liberado o uso de máscara de proteção em todo o Distrito Federal. O anúncio foi feito pelo governador Ibaneis Rocha durante agenda pública no Palácio do Buriti. O decreto que extingue a obrigatoriedade foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

“As pessoas têm que se prevenir”, pontuou o governador. “Vai existir um debate sobre a liberação, e quem quiser continuar usando a máscara pode continuar usando sem problema nenhum. Não é obrigatória a retirada da máscara; deixa de ser obrigatória a utilização dela em ambientes fechados. A gente espera que a população tenha os cuidados evitando aglomeração, pois a pandemia ainda existe. Chegou a hora de tentarmos voltar a ter uma vida normal.”

Rodoviária do Plano Piloto: liberação do uso de máscara ocorre em meio à queda na taxa de transmissão do coronavírus no DF e ao avanço da vacinação | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Na ocasião, o chefe do Executivo também anunciou a contratação de mais 20 leitos de UTI adulto e dez leitos de UTI pediátrica, reforçando a capacidade de atendimento a quem necessitar de internação.

A liberação ocorre em meio à queda na taxa de transmissão do coronavírus no DF e ao avanço da vacinação. Atualmente, o DF tem 89,22% do público-alvo vacinado com a primeira dose, 80,28% com a segunda dose e 34,63% com a dose de reforço.

Fonte: Agência Brasília

Mais de 400 serviços virtuais para ficar com suas contas em dia

Governo do Distrito Federal oferece atendimento online ao cidadão para segunda via de tributos, com praticidade e segurança.

A pandemia mudou diversos hábitos do cotidiano do brasileiro. Um dos principais deles foi o aumento de serviços remotos e virtuais. Ainda em 2020, como forma de oferecer praticidade aos contribuintes durante o isolamento social, a Secretaria de Economia do DF acelerou a implantação dos serviços da pasta de forma virtual.

Hoje, todos os serviços disponíveis para o cidadão podem ser realizados de forma totalmente virtual, sem necessidade de sair de casa, com praticidade e segurança. Somente no portal da Receita do DF, que concentra a maior parte dos acessos, são cerca de 430 serviços online.

Os mais acessados pelos cidadãos são os relacionados a IPTU e IPVA. Já para pessoas jurídicas, os mais procurados são os processos relacionados a ISS e ICMS. Além deles, serviços pertinentes ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao Nota Legal também são campeões de acesso.

Atualmente, todos os serviços disponíveis para o cidadão podem ser realizados de forma totalmente virtual. Somente no portal da Receita do DF, que concentra a maior parte dos acessos, são cerca de 430 serviços online | Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

Com a chegada do vencimento de IPVA e IPTU, por exemplo, o contribuinte pode emitir rapidamente seu boleto mais atualizado, caso tenha feito a indicação do Nota Legal ou não esteja com o boleto em mãos no momento do pagamento. No ambiente da Receita, é possível imprimir um novo boleto, acessar o boleto virtual, copiar apenas o código de barras e ser direcionado para empresas credenciadas para pagamento do tributo com cartão de crédito.

Atualmente, o site da Receita recebe, em um dia normal, dezenas de milhares de acessos, com uma média entre 800 e 1.000 acessos simultâneos de cidadãos e empresas

Para o subsecretário da Receita, Ésio Vieira de Araújo, o ambiente virtual foi essencial para a continuidade dos serviços durante a pandemia. “Mesmo com as agências da Receita fechadas pela necessidade de isolamento social, em 2020, os cidadãos puderam ser atendidos acessando o site, com mais praticidade e segurança”, afirma.

A utilização dos serviços online é uma realidade no cotidiano do brasiliense. Atualmente, o site da Receita recebe, em um dia normal, dezenas de milhares de acessos, com uma média entre 800 e 1.000 acessos simultâneos de cidadão e empresas, que podem emitir boletos, inserir dados cadastrais, tirar dúvidas, resolver pendências, entre outros.

“É uma importante transformação digital, com uma estrutura moderna, com foco na experiência do usuário, com navegação fácil, intuitiva e objetiva”, aponta Ésio.

A base do portal de serviços foi a plataforma de serviços da Economia e, gradualmente, o GDF fará a integração de outros órgãos, autarquias e empresas públicas, de modo que o cidadão tenha tudo em um único endereço e de forma digital

Evolução

A experiência positiva da Secretaria de Economia impulsionou a ampliação da digitalização dos serviços para outras áreas do Governo do Distrito Federal.

Em 2021, foi lançado o novo portal de serviços do GDF, com o objetivo de agregar cada vez mais serviços dos órgãos do governo em um único sítio eletrônico.

A base do site foi a plataforma de serviços da Economia e, gradualmente, o GDF fará a integração de outros órgãos, autarquias e empresas públicas, de modo que o cidadão tenha tudo em um único endereço e de forma digital.

O foco do portal será auxiliar os cidadãos a resolver suas demandas com o Estado, facilitando a busca e o encaminhamento ao que necessita, nas mais diversas áreas do governo. A ideia é criar um novo conceito de atendimento em que o cidadão acesse os serviços do governo a qualquer hora sem precisar se deslocar.

O novo site não substitui nenhum outro do governo, mas centraliza os serviços e, a partir daí, direciona o cidadão à página do serviço desejado.

Uma novidade que o portal trouxe foi a assistente virtual Íris, responsável por informar, esclarecer e orientar os cidadãos sobre os serviços do site. Batizada em homenagem à deusa grega mensageira do Monte Olimpo, a ajudante segue padrões modernos de inteligência virtual adotados por empresas e governos do mundo todo.

Com a ajuda da Íris, também é possível consultar as perguntas frequentes que cada secretaria do GDF recebe, com conteúdos em constante atualização. A linguagem simples utilizada para construir as perguntas frequentes garante uma comunicação de fácil entendimento para a entrega da mensagem a todos os cidadãos, independentemente de conhecimento técnico sobre o tema de interesse.

A Íris orienta o cidadão desde o início do serviço até a etapa final do atendimento, como o pagamento de um tributo, por exemplo. Ela está disponível no portal, pelo WhatsApp, no número (61) 99228-4814, e pelo Telegram @Íris_GDF_BOT.

*Com informações da Secretaria de Economia

Agência Brasília* I Edição: Débora Cronemberger

Indicações do Nota Legal prorrogadas para 4 de fevereiro

Prazo foi prolongado por causa do elevado número de pessoas que tentou acessar o site no último dia, sobrecarregando o sistema.

A Secretaria de Economia prorrogou a indicação de créditos do programa Nota Legal para desconto no IPTU e no IPVA para o dia 4 de fevereiro. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) nesta segunda-feira (31), quando terminaria o prazo para os contribuintes finalizarem os processos de indicação dos créditos.

Por causa do elevado número de pessoas que tentou acessar o site no último dia, o sistema foi sobrecarregado, o que prejudicou a finalização das indicações.

Assim que a instabilidade no sistema do Nota Legal foi identificada, na tarde desta segunda (31), as equipes da Secretaria de Economia se empenharam em resolver a questão, o que já ocorreu. O acesso ao sistema está normalizado.

Desde o dia 4 de janeiro, mais de R$ 46,7 milhões já foram indicados para abater nos impostos relativos a veículos e imóveis registrados no nome do contribuinte

Desde o dia 4 de janeiro, mais de R$ 46,7 milhões já foram indicados para abater nos impostos relativos a veículos e imóveis registrados no nome do contribuinte.

Desde 2020, o contribuinte só pode indicar créditos para abater impostos relativos a veículos e imóveis em seu nome, ou seja, não é possível transferir os créditos para terceiros. No caso do IPVA, o veículo deve estar em nome do contribuinte, conforme cadastro do veículo no Detran. Para o IPTU, o imóvel deve constar no nome do contribuinte no cadastro imobiliário.

Para aqueles contribuintes sem bens tributáveis em seus nomes, os créditos podem ser restituídos em dinheiro, via depósito bancário. Nesse caso, as indicações são no mês de junho.

*Com informações da Secretaria de Economia do DF

Confira o que abre e fecha no feriadão do Dia de Finados

Veja como vão funcionar os serviços do GDF e algumas opções de lazer para quem ficar na cidade.

O feriado de Finados, em 2 de novembro, vem aí. Trata-se de uma das datas mais importantes do calendário nacional, dia de celebrar os mortos e lembrar os entes queridos que partiram, mas também de programar o feriadão para quem conseguir aproveitar a sequência de quatro dias de folga emendando com o fim de semana. Os seis cemitérios do Distrito Federão vão funcionar das 7 às 19h.

Aos que ficarem na cidade, vale conferir o que abre e fecha durante esses dias, com atenção aos horários de funcionamento dos serviços essenciais oferecidos pelo GDF.

Na segunda-feira (1º/11), um dos pontos de lazer mais procurados da cidade, o Zoológico de Brasília, não abre. Já terça (2/11), funciona das 9h às 17h, com restrição de público de 2,5 mil pessoas. Para evitar aglomeração, a sugestão é chegar cedo e garantir o passaporte para a diversão junto com a bicharada e as amplas áreas verdes do espaço.

Zoo estará fechado na segunda-feira, mas reabre na terça, com restrição de público | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília

Outras opções de lazer que podem ser desfrutadas por quem não for viajar são o Jardim Botânico, que abre das 9h às 17h no feriado de Finados, e o Parque Nacional de Brasília, aberto somente na segunda-feira (1º/11). O Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek funciona normalmente, das 6h às 22h.

Confira abaixo o funcionamento dos principais serviços do GDF, como saúde, segurança e transporte público, nesse feriado.

Bombeiros

A corporação vai operar em regime de plantão 24horas, com atendimento pelo telefone 193.

BRB

O BRB informa que as agências bancárias e os correspondentes não abrem na terça-feira (2/11), feriado de Finados. Na segunda (1/11), o funcionamento das agências é das 9h às 14h, sendo reservado o horário de 9h às 10h para idosos, gestantes e pessoas com deficiências. As agências localizadas nos shoppings funcionarão das 10h às 14h. Em relação aos correspondentes bancários, o funcionamento na segunda é das 8h às 17h.

Torre de TV

A Torre de TV funcionará normalmente no sábado e domingo (30 e 31) e na terça-feira (2/11), feriado de Finados, de 9h às 17h45. Na segunda (1/11), a Torre estará fechada para limpeza e manutenção. A visitação obedece aos protocolos estabelecidos pelos órgãos de saúde por conta da pandemia da covid-19. O acesso ao mirante é por ordem de chegada e, atendendo às medidas de distanciamento social, são permitidas apenas quatro pessoas, por vez, no elevador.

Caesb

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) não dará expediente em 1º e 2/11. No entanto, as equipes de manutenção seguirão trabalhando em regime de plantão. Também não haverá atendimento nos escritórios e postos do Na Hora. Já atendimento remoto, agência virtual, aplicativo, site e telefone 115 funcionam ininterruptamente.

Por meio dos canais virtuais, é possível solicitar revisão ou segunda via de contas, alteração de titularidade e vencimento, consumo de água, consulta de protocolos, parcelamento de débitos, primeira ligação de água, autoleitura, ressarcimento de danos, alteração do titular ou do vencimento da conta, religação de água, débitos, manutenção de redes, além de serviços comerciais como análise de contas, atualização de cadastro e religação.

Ceasa

A Ceasa vai funcionar normalmente na segunda-feira (1º/11). Porém, estará fechada para o público externo na terça (2), Dia de Finados.

Coleta de lixo

As unidades operacionais do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) vão funcionar normalmente no feriado de 2 de novembro. Isso vale para Unidade de Recebimento de Entulho (URE), Aterro Sanitário de Brasília (ASB), gerências de limpeza e gerências de tratamento (usinas). Da mesma forma ocorre com a coleta convencional e coleta seletiva. Os serviços serão realizados normalmente, conforme cronograma disponível no site do SLU.

Detran

Não haverá atendimento ao público nas unidades do Detran no Dia de Finados (2/11). Os servidores que atuam na engenharia e fiscalização de trânsito trabalharão em regime de escala. As consultas on-line, disponíveis por meio do aplicativo e do portal de serviços do Detran, funcionarão normalmente.

Eixão do Lazer

Na terça-feira, Eixão estará liberado para o lazer dos pedestres entre as 6h e as 18h | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Na segunda-feira (1º/11), o Eixão é aberto normalmente para o trânsito de veículos. Já na terça (2/11), o fluxo dos carros será interrompido para lazer dos pedestres, entre as 6h e as 18h. Já as operações de reversão na Estrada Parque Ceilândia (DF-095 / Via Estrutural), na BR-070 e na DF-250 serão suspensas somente na terça-feira (2).

Neoenergia

As equipes de emergência e o teleatendimento da Neoenergia Brasília funcionarão em escala normal de trabalho, atuando 24 horas por dia. Em casos de falta de energia, a empresa pode ser acionada pelo WhatsApp, por meio do número 3465-9318, ou pelo aplicativo para smartphones Neoenergia Brasília. Caso precise falar com o teleatendimento da distribuidora, ligue 116.

Jardim Botânico

O Jardim Botânico de Brasília abre suas portas para visitação pública de terça-feira a domingo, inclusive feriados, das 9h às 17h, com entrada permitida até as 16h40.

Polícia Militar

Os batalhões da PMDF seguem com policiamento 24 horas por dia, sem alteração, mesmo nos dias do feriado prolongado.

Polícia Civil

Nas datas referentes ao feriado, a PCDF funcionará em regime de plantão. As unidades que funcionarão 24 horas durante todo o feriado são: 1ª DP, 2ª DP, 3ª DP, 4ª DP, 5ª DP, 6ª DP, 8ª DP, 9ª DP, 10ªDP, 11ªDP, 12ª DP, 13ª DP, 14ª DP, 15ª DP, 16ª DP, 17ª DP, 18ª DP, 19ªDP, 20ª DP, 21ª DP, 23ª DP, 24ª DP, 26ª DP, 27ª DP, 29ª DP, 30ª DP, 31ª DP, 32ª DP, 33ª DP, 35ª DP e 38ª DP.

Também funcionam 24h as duas delegacias de Atendimento à Mulher (DEAM I e II) e as duas delegacias da Criança e do Adolescente (DCA I e II).

Funcionam como Centrais de Flagrante as seguintes unidades: 1ª DP, 5ª DP, 6ª DP, 12ª DP, 13ª DP, 15ª DP, 16ª DP, 18ª DP, 20ª DP, 21ª DP, 24ª DP, 26ª DP, 27ª DP, 30ª DP.

Restaurantes comunitários, Cras, Creas e centros de convivência

Os 14 restaurantes comunitários do DF estarão fechados. Unidades do Cras, Creas e centros de convivências também só reabrem na quarta-feira (3/11). Quanto às unidades de acolhimento, centros Pop e de Proteção Social, vão funcionar normalmente, ficando disponíveis 24 horas.

Na Hora

As unidades do Na Hora, incluindo a unidade de perícia médica, estarão fechadas em 1º e 2 de novembro.

Conselho Tutelar

Em 1º e 2 de novembro, os conselheiros tutelares atenderão somente demandas urgentes, registradas pela Coordenação de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca), por meio dos telefones 125 (ligação gratuita) e (61) 3213-0657 / 3213-0763 / 3213-0766.

Procon-DF

As unidades de atendimento do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) estarão fechadas em 1º e 2 de novembro.

Pró-Vítima

O Pró-Vítima, programa da Sejus de atendimento psicológico e de assistência social a vítimas de violência doméstica, intrafamiliar, psicológica, física, sexual e institucional, atenderá em regime de plantão pelo telefone (61) 98314-0631.

Transporte público

O transporte público funcionará, normalmente, na segunda-feira, com horário da tabela de dia útil e na terça-feira (2), feriado de Finados, com tabela de horário de domingo. Os passageiros podem conferir o horário das viagens por meio do site DF no Ponto DF. Já o metrô funciona no dia 2 das 7h às 19h.

Parques

Os parques geridos pelo Brasília Ambiental estarão funcionando normalmente neste fim de semana (30 e 31), na segunda-feira (1º/11) e na terça (2/11) no feriado do Dia de Finados.

Confira, abaixo, os horários de funcionamento das unidades.

•         Parque Recreativo do Gama: das 6h às 18h
•         Parque Distrital das Copaíbas: das 8h às 18h
•         Monumento Natural Dom Bosco: das 6h às 20h
•         Parque Ecológico do Paranoá: das 6h às 18h
•         Parque Ecológico Sucupira: das 6h às 20h
•         Parque Ecológico do Lago Norte: das 6h às 18h
•         Parque Ecológico da Asa Sul: das 6h às 20h
•         Parque Ecológico Olhos d’Água: entrada pelo portão principal das 5h30 às 20h; pelos portões laterais, das 6h às 18h
•         Parque Ecológico Ezechias Heringer: das 6h às 22h
•         Parque Ecológico de Águas Claras: das 5h às 22h
•         Parque Ecológico do Riacho Fundo: das 6h às 18h
•         Parque Ecológico Areal: das 6h às 18h
•         Parque Ecológico Veredinha: das 6h às 22h
•         Parque Ecológico Cortado: das 6h às 18h
•         Parque Ecológico Três Meninas: das 7h às 18h
•         Parque Vivencial do Anfiteatro Natural do Lago Sul: das 6h às 18h
•         Parque Ecológico Península Sul: das 6h às 22h.

Fonte: Agência Brasília

Liberada a realização de eventos com público no DF

Medida será publicada no DODF desta quarta (22) e inclui shows e feiras; regras sanitárias e normas de segurança são mantidas e devem ser seguidas

O Governo do Distrito Federal (GDF) publica, em edição do Diário Oficial desta quarta-feira (22), uma série de normas que libera a realização de eventos com a presença de público, de qualquer natureza, e que exijam licença eventual em Brasília.

“Nós temos uma ocupação de leitos covid-19 girando em torno de 50%, o que nos dá uma folga muito grande. Mas tenho certeza que, caminhando devagar e olhando para frente, a gente vai conseguir sair de vez dessa”Governador Ibaneis Rocha

Shows, encontros corporativos e gastronômicos, feiras e exposições culturais serão permitidos, assim como cursos profissionalizantes e de capacitação, desde que sejam respeitadas medidas de segurança sanitárias. A decisão passa a valer a partir da data de publicação do decreto.

O descumprimento das normas sanitárias e protocolos de segurança estará sujeito a sanções administrativas e penais como suspensão do alvará de funcionamento, interdição total ou parcial do evento, e multas – que vão de R$ 1 mil a R$ 20 mil, de acordo com a gravidade da infração.

O Distrito Federal se encontra em um momento bastante avançado da vacinação, com quase 2,2 milhões da população vacinada. De acordo com o governador Ibaneis Rocha, um dos passos para a volta à normalidade é liberar as atividades para o setor de eventos, que tem registrado no DF cerca de 1,6 mil empresas, e foi um dos mais afetados economicamente pela pandemia.

“Nós temos uma ocupação de leitos covid-19 girando em torno de 50%, o que nos dá uma folga muito grande. Mas tenho certeza que, caminhando devagar e olhando para frente, a gente vai conseguir sair de vez dessa”, afirma o governador Ibaneis Rocha.

Shows e festivais

Com relação a shows e festivais, a presença do público será restrita a pessoas vacinadas contra a covid-19, após 15 dias do recebimento da 2ª dose ou dose única, mediante comprovante. A apresentação do resultado de exame PCR negativo, com coleta do material genético realizada no máximo 72 horas antes, também servirá como comprovação.

Já a capacidade de público será limitada a 50% do local do evento e a venda, distribuição de ingressos ou o credenciamento deverão ser realizados de forma exclusivamente on-line.

O público deverá ocupar espaços delimitados, do tipo lounges, para grupos de até seis pessoas. Segue proibida a utilização de pista de dança. Os músicos poderão tocar, desde que estejam separados dos demais funcionários e clientes.

Futebol e competições esportivas

O decreto também edita normas para a presença de plateia nos jogos de futebol e outras competições esportivas. No máximo 50% da capacidade do estádio ou arena será liberada, com a distribuição do público de modo a respeitar o distanciamento social. Somente os atletas em campo e a arbitragem terão permissão para permanecer sem máscara durante o jogo. A apresentação do comprovante de vacinação ou o teste PCR também serão exigidos para todos, atletas e espectadores.

Medidas de segurança sanitária, como a aferição de temperatura e o uso da proteção facial, são obrigatórias em todo tipo de evento.

A fiscalização se dará por meio do DF Legal, das secretarias de Segurança Pública e de Transporte e Mobilidade, da Vigilância Sanitária, das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, Detran-DF e do Procon-DF.

Fonte: Agência Brasília

GDF prorroga pagamento do IPTU e da TLP para lojas do centro de Taguatinga

Empresários diretamente afetados pelas obras do túnel poderão optar por pagar os impostos parcelados em até 24 meses

A medida vai beneficiar quase mil estabelecimentos, mas é preciso comprovar ter sido afetado pelas obras

Empresas estabelecidas no centro de Taguatinga poderão pagar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a Taxa de Limpeza Pública (TLP) referentes a 2021 e 2022 apenas a partir de março de 2023. A prorrogação é uma forma de mitigar os impactos econômicos e financeiros causados pela execução das obras de construção do Túnel Rodoviário de Taguatinga, agravados pela pandemia de covid-19. Decreto com a autorização para o diferimento será publicado na próxima edição do Diário Oficial do Distrito Federal.

Os empresários também vão poder optar por dividir os impostos em até 24 vezes, desde que o valor de cada parcela não seja menor que R$ 50. A medida vai beneficiar quase mil estabelecimentos, mas é preciso comprovar ter sido afetado pelas obras. A prorrogação vale apenas para lojas de comércio e serviços, não sendo aplicada a empresas de serviços financeiros ou que executam atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados, ou seja, os bancos.

2 milempregos são gerados pela obra do túnel, que vai beneficiar mais de 137 mil motoristas

De acordo com o secretário de Economia, André Clemente, os tributos das mil empresas da região somam pouco mais de R$ 3 milhões. “As obras para execução do Túnel de Taguatinga são esperadas há décadas pela população de Brasília e trarão um grande avanço para a infraestrutura do DF. Mas, para isso, alguns sacrifícios são necessários e, neste momento, os comerciantes da região enfrentam dificuldades em exercer suas atividades econômicas”, lembra o gestor.

Segundo ele, com a medida, o Governo do Distrito Federal está atendendo às necessidades que o momento exige. “Se por um lado a população precisa das obras, de outro, atento às reivindicações dos empreendedores neste momento de dificuldade econômica, o governador Ibaneis resolveu diferir os impostos de IPTU e TLP para dar um fôlego aos comerciantes da região”, explica André Clemente. “Assim, ao fim das obras, poderão voltar a exercer suas atividades normais em um ambiente novo e competitivo, gerando muito mais emprego, renda e arrecadação”, arremata o secretário.

Considerada uma das maiores obras viárias em andamento no país, o Túnel de Taguatinga chega a 45% de execução e está na fase de concretagem da laje

A prorrogação deverá ser requerida pelo interessado à Subsecretaria da Receita do DF. Mas para isto, é necessário que os prejuízos causados pela construção do túnel sejam atestados em declaração a ser expedida pela Administração Regional de Taguatinga. “O empresário deve nos procurar presencialmente que vamos comparar o endereço dele com o raio da obra. Só serão beneficiadas pelo decreto empresas que estiverem paralelas à obra”, afirma o administrador de Taguatinga, bispo Renato Andrade.

Segundo ele, os donos das lojas das quadras centrais de Taguatinga reclamam do baixo movimento de clientes e dos prejuízos causados pela obra. “Levamos essa reivindicação ao governador Ibaneis Rocha e ele determinou que a Secretaria de Economia fizesse os cálculos. A obra é muito importante para o governo e os impactos financeiros não eram tão grandes se comparados aos benefícios para as empresas”, destaca.

Túnel de Taguatinga

Considerada uma das maiores obras viárias em andamento no país, o Túnel de Taguatinga chega a 45% de execução e está na fase de concretagem da laje, ou seja, o preenchimento do teto do túnel com brita, areia, cimento e outros materiais em um metro de espessura.

O Túnel de Taguatinga conta com um investimento de R$ 275,7 milhões e gera cerca de dois mil empregos. Os serviços vão beneficiar mais de 137 mil motoristas, desafogando o trânsito da região.

Com previsão de entrega para 2022, a passagem subterrânea fará uma ligação para motoristas que trafegam no sentido Ceilândia, pela Avenida Elmo Serejo, além de oferecer uma via alternativa pela superfície para o centro de Taguatinga. Isso vai evitar a retenção de veículos nos semáforos do centro da cidade.

Com a conclusão da obra, os carros que estiverem na Avenida Elmo Serejo, sentido Plano Piloto, vão entrar pelo túnel e sair na Estrada Parque Taguatinga (EPTG). Do outro lado, aqueles que chegarem a Taguatinga pela EPTG também passarão pelo túnel até o início da Via Estádio, saindo logo após o viaduto da Avenida Samdu.

Vias marginais darão acesso às avenidas Comercial Sul e Norte e Samdu Sul e Norte. A passagem subterrânea terá 1.010 metros de extensão e vai contar com duas vias paralelas, cada uma com três pistas de rolagem em cada sentido.

Fonte: Agência Brasília