Receita paga restituições do segundo lote do IRPF 2021

Este lote contempla 2.906.310 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 21 de março. O restante é composto de contribuintes com prioridade legal, sendo 97.082 contribuintes idosos acima de 80 anos, 779.763 contribuintes entre 60 e 79 anos, 54.240 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 385.591 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

Como consultar

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

Quem não está na lista pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e verificar se há inconsistências de dados. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), a fim de agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Agência Brasil

Dívidas de imposto de renda passam a ser parceladas no e-CAC

A partir do dia 29 , as dívidas de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), assim como autos de infração e multas relativas ao imposto ou declaração devem ser parceladas diretamente no Portal e-CAC, na opção “Parcelamento – Solicitar e Acompanhar”.

Com a evolução do sistema de parcelamento, todas as dívidas relativas ao Imposto de Renda das Pessoas Físicas serão parceladas unicamente pelo e-CAC.

Os débitos deixaram de aparecer no antigo sistema de parcelamento simplificado, que era utilizado para parcelar as dívidas do imposto. A partir de agora, eles aparecerão somente na opção “Parcelamento – Solicitar e Acompanhar”, disponível no e-CAC.

Para parcelar os débitos de imposto de renda, o contribuinte deve seguir os seguintes passos:

  1. Acessar o e-CAC com sua conta gov.br ou código de acesso;
  2. Selecionar a seção Pagamentos e Parcelamentos
  3. Clicar em Parcelamento – Solicitar e acompanhar.

A Receita Federal realizou a migração para o e-CAC dos códigos de receita abaixo:

Fonte: Receita Federal

Confiança da indústria sobe 3,4 pontos em junho

O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 3,4 pontos na passagem de maio para junho deste ano. Com essa, que foi sua segunda alta consecutiva, o indicador atingiu 107,6 pontos, o maior patamar desde fevereiro deste ano (107,9 pontos).

O Índice de Expectativas, que mede a confiança do empresariado da indústria no futuro, subiu 5 pontos e atingiu 104 pontos. Já o Índice Situação Atual (ISA), que mede a percepção sobre as condições do presente, subiu menos: 1,8 ponto e chegou a 111,3 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada subiu 1,6 ponto percentual, para 79,4%, maior valor desde janeiro (79,9%).

“A recuperação das economias externas e o avanço do processo de vacinação no país contribuem para o aumento do otimismo das empresas. Apesar disso, é preciso cautela considerando que o setor ainda enfrenta dificuldades ainda com a escassez de insumos, aumento dos custos que incluem a mudança de bandeira para a energia elétrica, podendo ser fatores limitadores para uma recuperação mais robusta no segundo semestre”, afirma a economista da FGV Claudia Perdigão.

Fonte: Agência Brasil

Receita Federal lança série de videoaulas sobre a EFD Reinf

As aulas serão postadas no canal do YouTube da Receita Federal e têm como objetivo auxiliar no preenchimento da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras informações fiscais, a EFD Reinf.

A Receita Federal lança hoje uma série de videoaulas ministradas pelo especialista em escrituração fiscal Eduardo Tanaka. As aulas servem para auxiliar o cidadão que precisa enviar a EFD Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.

A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD -Reinf é um módulo do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. 

As aulas serão publicadas todas as terças e quintas, às 17h30. O primeiro vídeo da série explica o que é a EFD – Reinf, em quais situações ela precisa ser entregue e onde preencher o cadastro. Já no segundo vídeo, o professor fala sobre quem está desobrigado de enviar a EFD Reinf. Nos vídeos seguintes, serão explicados todos os pontos específicos do preenchimento.

Todo o conteúdo estará disponível no canal do YouTube da Receita Federal. Para acompanhar as aulas basta acessar a página. Inscrevendo-se no canal é possível receber as notificações a cada publicação nova.  

 Título Data Dia da semana 
1 O que é a EFD – Reinf? 11 de junho Sexta -feira 
2 Quem não precisa enviar a EFD-Reinf?  11 de junho Sexta – feira 
3 Quem é vc na EFD-Reinf – R-1000 15 de junho Terça – feira 
4 Quais serviços vc contratou? 17 de junho Quinta -feira 
5 Que serviço você prestou? – R-2020 22 de junho Terça – feira 
6 Contribuição previdenciária sobre a Receita (Evento R-2060)  24 de junho Quinta – feira 
7 Da EFD-Reinf para a DCTFWeb (Evento R-2099)  29 de junho Terça – feira 
8 Errei, e agora? (Evento R-2098 e R-9000)  01 de julho Quinta – feira 
 9 Nada como o futebol (Eventos R-2030, R-2040 e R-3010)  06 de julho Terça – feira 
10 Direto da fazenda (Eventos R-2050 e R-2055)  08 de julho Quinta – feira 
11 Meus processos na EFD-Reinf (Evento R-1070)  13 de julho Terça – feira 

Fonte: Receita Federal

Ibaneis flexibiliza toque de recolher e restrição para venda de bebidas alcoólicas

  • 24 jun 2021
  • DF
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O governador Ibaneis Rocha (MDB) ampliou o horário permitido para a venda de bebidas alcoólicas e reduziu o período do toque de recolher no Distrito Federal.

Um decreto assinado por Ibaneis, nesta quinta-feira (24/6), diminuiu o período de restrição da venda de bebidas alcoólicas. Fica proibida a venda destes produtos a partir da 0h, em todos os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar. Antes, a restrição era imposta após as 23h.

Também a partir desta quinta, haverá mudança no horário estabelecido para o toque de recolher. Com a publicação do novo decreto, o período de recolhimento passa a ser da 1h às 5h. Até agora, a restrição de circulação na capital do país era da 0h às 5h.

Com as duas medidas, o governo flexibiliza algumas das providências tomadas no sentido de evitar a circulação e a aglomeração de pessoas, e de restringir as atividades que estimulam a proliferação do coronavírus.

*Com informações do Metrópoles

Distrito Federal projeta crescimento econômico de 7%

  • 23 jun 2021
  • DF
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Em reunião com a diretoria da Fecomércio-DF nesta terça-feira (22), o governador Ibaneis Rocha demonstrou entusiasmo com as projeções de economistas para um crescimento de 7% para o Distrito Federal no último trimestre do ano. O chefe do Executivo falou das ações de governo para estimular essa retomada da economia e ouviu demandas dos diretores do setor produtivo, entre elas a adoção de medidas menos restritivas para fortalecer bares, restaurantes e o setor de eventos.

“Nós temos unido esforços com a Fecomércio e o setor produtivo, de modo a fazer a máquina girar. Hoje, o DF tem uma situação diferente de outros estados, o BRB emprestou em torno de R$ 9 bilhões aos empresários. Postergamos e isentamos tributos e existe uma expectativa muito boa para o segundo semestre, principalmente para o último trimestre de um crescimento de 6% a 7%”, afirmou Ibaneis Rocha.

O governador falou das obras em andamento no DF; da liberação de meio bilhão de reais em recursos para a construção do Corredor Eixo Oeste; da redução e postergação de tributos; e ainda destacou a expectativa do governo com a ampliação da cobertura vacinal da covid-19. “Esperamos em breve, com o aumento da vacinação, ampliar o horário de funcionamento dos bares e restaurantes, mas temos que ir com calma porque há um receio de uma terceira onda”, apontou.

Luos

Pela Fecomércio, os diretores pediram esforços do governo na aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) da revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). Eles também destacaram a necessidade de atuar junto ao Legislativo, para concluir a revisão e atualização do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub) e a aprovação de medidas de ajuda ao setor de eventos, dos postos de gasolina e de fármacos.

Para o presidente da Fecomércio, José Aparecido Freire, “o setor produtivo precisa do Executivo e do Legislativo para ter sucesso nas ações. O senhor [governador] tem sido um parceiro e procurado nos atender no que é possível, sempre com muito diálogo e encaminhado as soluções possíveis”, elogiou.

Freire também elogiou o empenho do governo em ajudar na retomada do crescimento dos setores da construção civil e atacadista. “Agradecemos todos os atos que o senhor tem tomado com coragem para ajudar o setor produtivo nessa retomada do crescimento”, afirmou.

Fonte: Agência Brasília

Receita abre hoje, 23 de junho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2021

  • 23 jun 2021
  • IRPF
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A Receita informa que, a partir das 10 horas de quarta-feira (23), o segundo lote de restituição do IRPF 2021 estará disponível para consulta. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2020.

O crédito bancário para 4.222.986 contribuintes será realizado no dia 30 de junho, no valor total de RS 6 bilhões. Desse total, R$ 2.327.976.391,49 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 97.082 contribuintes idosos acima de 80 anos, 779.763 contribuintes entre 60 e 79 anos, 54.240 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 385.591 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 2.906.310 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 21/03/2021.Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possíbilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária“.

Fonte: Receita Federal

GDF publica o decreto que modifica os horários de funcionamento do comércio

  • 23 jun 2021
  • DF
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O Governo do Distrito Federal (GDF) alterou, nesta terça-feira (22/6), normas que afetam o funcionamento de lanchonetes e supermercados. O secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha, comentou, nesta segunda (21/6), em coletiva no Palácio do Buriti, que esses tipos de estabelecimentos passam a abrir e fechar de acordo com o previsto no alvará de funcionamento. A decisão saiu no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), na manhã desta terça (22/6).

A mudança realizada no Decreto 41.913, de março de 2021, dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências. Assim, a partir desta terça (22/6), valerá o horário que consta na licença de funcionamento do estabelecimento. A medida, entretanto, não favorece bares e restaurantes, que continuam com as atuais restrições em vigor.

Estabelecimentos que servem comida ao público estão com restrições no horário desde o fim de março. No DF, eles podiam abrir entre 10h e 22h. “Não será mais de acordo com o protocolo de bares e restaurantes, como é o caso das cafeterias. Muitas oferecem café da manhã e funcionavam seguindo o protocolo de bares e restaurantes, a partir das 11h. O decreto traz essa adequação. Às atividades (comerciais) que não se encaixam (na norma em vigor) poderão funcionar de acordo com a licença”, detalhou o secretário no dia de ontem.

*Com informações do Correio Braziliense

Prorrogada a emissão de notas fiscais avulsas sem custos

A Secretaria de Economia (Seec) prorrogou, nesta segunda-feira (21), a emissão de notas fiscais avulsas, sem custos para os microempreendedores individuais (MEIs) do Distrito Federal. A Portaria nº 160, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), estendeu a possibilidade de gerar os documentos fiscais sem custos de certificação digital, por meio do Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa (Senfa), até 31 de dezembro deste ano.

A iniciativa é uma ação conjunta entre a Secretaria de Economia e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do DF (Sebrae -DF) e beneficiará mais de 214 mil MEIs da capital. O pequeno empreendedor poderá utilizar o Senfa para a emissão de nota fiscal avulsa para a saída de mercadorias ou prestação de serviço.

Segundo o secretário de Economia, André Clemente, a medida fortalece o programa de desenvolvimento econômico do DF. “A prorrogação até o final do ano, principalmente pelo momento de pandemia que vivemos, valoriza os pequenos empreendedores do Distrito Federal e solidifica um ambiente competitivo para a categoria. É uma medida econômica e também social, uma vez que beneficia milhares de famílias da nossa capital”, afirma.

“É mais um avanço na luta contra a informalidade. A figura do microempreendedor individual é uma grande alavanca do desenvolvimento social e econômico. Garantir que as pessoas possam exercer o seu trabalho dignamente e tenham condições de empreender beneficia todas as esferas da sociedade. Essa é uma bandeira defendida pelo Sebrae e que se fortaleceu com o apoio do GDF e da Secretaria de Economia”, acrescenta a diretora técnica do Sebrae no DF, Rosemary Rainha.

Para utilizar o sistema emissor, o empreendedor ou profissional deve acessar o site da Receita do DF  e procurar por “Nota Fiscal Avulsa”. O sistema exige um cadastro para acesso e utilização.

*Com informações da Secretaria de Economia

CNC aponta melhorias no mercado de trabalho e retomada no consumo

O indicador Intenção de Consumo das Famílias (ICF), divulgado hoje (21) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), ficou em 67,5 pontos, revelando alta de 2,1% em junho, considerando o ajuste sazonal. De acordo com a CNC, apesar do aumento, esse foi o menor nível desde agosto de 2020 (66,2 pontos) e o pior junho da série histórica iniciada em 2010. Em comparação a junho do ano passado, o ICF baixou 2,6%.

A economista da CNC responsável pela pesquisa, Catarina Carneiro da Silva, disse a Agência Brasil que todos os indicadores tiveram crescimento. “Todos eles colaboraram de alguma forma”. Apontou que as famílias registraram expectativas positivas sobre o mercado de trabalho tanto no curto quanto no longo prazo, o que permitiu a retomada no consumo. O ICF de junho repetiu o número obtido em maio, mas teve uma melhora em função do ajuste sazonal, explicou a economista. Catarina chamou a atenção para a parte do emprego, que foi o maior indicador do mês. “Tanto o emprego atual, como em perspectiva profissional tiveram aumento”.

Segundo ela, isso tem a ver com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) que estão vindo positivos nos últimos meses. “ Isso está animando os consumidores e a renda atual também, que teve crescimento com o auxílio emergencial, que está sendo disponibilizado e está amenizando as dificuldades das famílias, incentivando o consumo”.

Retomada

O indicador de renda atual cresceu 1,5% no mês, mesmo atingindo seu menor nível histórico (74,2 pontos). Por outro lado, o indicador de perspectiva de consumo (64,3 pontos), que apresentou o maior avanço em junho (+6,5%), teve redução na percepção de menor expectativa de compra (56,9 pontos). Enquanto isso, o indicador de emprego atual permaneceu como o maior índice do mês (86,4 pontos), seguido por perspectiva profissional, com 76,3 pontos.

Para que haja uma retomada do consumo, Catarina Carneiro da Silva afirmou que a população precisa estar totalmente vacinada. “Para reativar totalmente o consumo, as pessoas que estão inseguras para sair precisam estar vacinadas e precisam estar seguras também em relação à economia, ter seu emprego e seu salário normalizado. Só com vacinação que tudo vai se normalizar e as pessoas vão poder consumir tanto quanto gostariam”, sinalizou.

De acordo com a pesquisa da CNC, do total de 18 mil famílias consultadas, a maioria dos entrevistados (43,2%) apontou que a renda de sua família piorou em relação ao ano passado, contra 42,9% no mês anterior e 37,9% em junho de 2020. No entanto, com o ajuste de sazonalidade, o índice apresentou crescimento de 1,5%. A maior parte dos entrevistados (35,5%) respondeu que se sente tão segura com seu emprego quanto no ano passado, maior percentual da série histórica e uma proporção acima do mês anterior (34,3%) e do que em junho passado (31,3%). Ao contrário de maio passado, quando o item havia sido destaque negativo, em junho o tema voltou a ser o maior marco do mês.

Catarina lembrou que a pandemia começou no Brasil em março de 2020 e, em junho, o país já estava com problemas no mercado de trabalho. “Então, é uma melhora mas, de qualquer maneira, bom mesmo seria quando chegasse na parte mais segura”. Disse que, em fevereiro, a maior parte das famílias se sentia insegura. De março em diante, essa parcela passou a se tornar mais segura e maioria. “Ou seja, a gente já está melhorando. Desde então essa parcela vem melhorando e se sobressaindo. O mercado de trabalho está se fortalecendo e puxando o consumo”.